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No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumariamente o denunciado.
De acordo com o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
É incorreto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta: