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Ao final da primeira fase do procedimento do júri,
Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Em matéria de competência, é CORRETO afirmar que a competência por prerrogativa de função estabelecida
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica como sistema
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando que no plenário do Tribunal do Júri o Ministério Público desistiu de ouvir testemunha gravada com a cláusula da imprescindibilidade e arrolada exclusivamente por ele, sendo a dispensa homologada pelo Juízo, assinale a alternativa CORRETA:
