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62 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida justifica caso
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento relativo ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.
A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.