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Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à sentença, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que o autor, em ação de nunciação de obra nova, junte a sua contestação documento público que não atenda todas as formalidades legais previstas para sua formação, visando provar a existência de uma regra condominial que alegava existir, assinale a opção correta à luz da disciplina das provas prevista no CPC.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma paciente precisa de internação hospitalar em unidade de terapia intensiva. Contudo, a rede pública não dispõe no momento de leitos disponíveis para essa necessidade, fato que ensejou o ajuizamento de ação na qual a internação em unidade da rede particular às expensas da administração pública é requerida como antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.
Acerca da hipótese acima narrada, assinale a opção correta frente à disciplina da antecipação da tutela jurisdicional prevista no CPC.
Acerca da hipótese acima narrada, assinale a opção correta frente à disciplina da antecipação da tutela jurisdicional prevista no CPC.
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela antecipada, a tutela cautelar e a tutela inibitória são instrumentos e técnicas processuais que não se confundem. Sendo assim, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que pertine ao elemento subjetivo da demanda, pode-se classificar a eficácia em direta, reflexa ou anexa. Diante disso, considere as assertivas I, II e III.
I. A eficácia anexa é aquela que advém de pedido cumulado e dependente do pedido principal.
II. A eficácia reflexa atinge o sujeito juridicamente desinteressado e é também chamada de eficácia natural.
III. O terceiro juridicamente interessado legitima-se a recorrer porque é atingido diretamente pela sentença.
Assinale a alternativa correta. (A) Todas as assertivas são verdad
I. A eficácia anexa é aquela que advém de pedido cumulado e dependente do pedido principal.
II. A eficácia reflexa atinge o sujeito juridicamente desinteressado e é também chamada de eficácia natural.
III. O terceiro juridicamente interessado legitima-se a recorrer porque é atingido diretamente pela sentença.
Assinale a alternativa correta. (A) Todas as assertivas são verdad