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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tomás ajuizou determinada ação em face de Onofre.
No prazo de defesa do réu, Onofre arguiu lacuna na lei invocada por Tomás e afirmou que isso deveria beneficiá-lo, gerando a imediata extinção do processo, sem resolução do mérito.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
No prazo de defesa do réu, Onofre arguiu lacuna na lei invocada por Tomás e afirmou que isso deveria beneficiá-lo, gerando a imediata extinção do processo, sem resolução do mérito.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral e decisão.
Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento probatório, assinale a afirmativa correta.
Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento probatório, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à prova no processo civil, assinale a opção correta.
