Questões de Concurso

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3822

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Numa ação ordinária, o juiz designou audiência de instrução e julgamento, mas não fixou prazo para as partes depositarem em cartório o rol de testemunhas. Nesse caso,

(a)

o rol será apresentado até 10 dias antes da audiência.

(b)

o rol será apresentado até a abertura da audiência.

(c)

o rol será apresentado até 30 dias antes da audiência.

(d)

o rol só será apresentado por uma das partes se a outra o requerer.

(e)

as testemunhas poderão ser ouvidas sem a prévia apresentação do rol.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3743

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Em relação à sentença e à coisa julgada,

(a)

a coisa julgada material é imutável, não podendo ser rescindida em nenhuma hipótese prevista no direito processual pátrio.

(b)

a formação da coisa julgada abrange os motivos, desde que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, bem como a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

(c)

a sentença proferida ultra petita não é nula, podendo ser reduzida aos limites do pedido pelo tribunal, no julgamento do apelo interposto.

(d)

o juiz decidirá de forma concisa ao extinguir o processo sem resolução do mérito, prescindindo de fundamentação nessa hipótese.

(e)

a sentença deve ser certa, salvo se decidir relação jurídica condicional.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3741

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Em relação às exceções processuais,

(a)

o juiz será suspeito de parcialidade se houver participado do processo em primeiro grau de jurisdição, nele tendo proferido sentença ou decisão.

(b)

a incompetência absoluta deve ser arguida preliminarmente, na própria contestação apresentada pelo réu.

(c)

o juiz estará impedido objetivamente de funcionar nos autos se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

(d)

tanto a incompetência absoluta como a relativa devem ser arguidas por meio de exceção, que suspenderá o processo e será apensada aos autos principais.

(e)

a incompetência relativa nunca pode ser conhecida de ofício pelo juiz.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3740

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A antecipação da tutela;

(a)

poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada e irrecorrível.

(b)

não será concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.

(c)

confunde-se com a concessão das medidas cautelares, já que iguais as finalidades processuais, de garantia do provimento jurisdicional futuro.

(d)

pode ser concedida total ou parcialmente, dependendo da existência de prova inequívoca e do convencimento do juiz da verossimilhança da alegação, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda da caracterização do abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

(e)

se indeferida, conduzirá à extinção do processo sem resolução do mérito.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC3739

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa D

Alternativa E

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No tocante à prova, é correto afirmar:

(a)

O ônus da prova é cogente, não admitindo convenção que a distribua de maneira diversa em nenhuma hipótese;

(b)

Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas com a inicial e em perícia.

(c)

O rol de provas possíveis é taxativo em nosso direito, só se admitindo aquelas expressamente previstas em lei.

(d)

O juiz valorará a prova dos autos conforme critério tarifário, ou seja, dando a cada prova o valor previamente fixado para ela no direito processual civil pátrio.

(e)

O destinatário da prova é o juiz, que poderá, de oficio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

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