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Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES, INDICANDO, ADIANTE, A ALTERNATIVA CORRETA:
I - No procedimento comum, a sentença que rejeita o pedido do autor por falta de prova, faz coisa julgada material.
II - Em ações coletivas que discutam direito difuso, a sentença de improcedência por falta de prova não faz coisa julgada material.
III - A coisa julgada material, incidente sobre sentença condenatória, pode ser invalidada, independentemente de ação rescisória, quando tenha sido proferida em processo no qual não houve a citação do réu, nem seu comparecimento espontâneo.
I - No procedimento comum, a sentença que rejeita o pedido do autor por falta de prova, faz coisa julgada material.
II - Em ações coletivas que discutam direito difuso, a sentença de improcedência por falta de prova não faz coisa julgada material.
III - A coisa julgada material, incidente sobre sentença condenatória, pode ser invalidada, independentemente de ação rescisória, quando tenha sido proferida em processo no qual não houve a citação do réu, nem seu comparecimento espontâneo.
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Assinale a alternativa FALSA:
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é admissível reconvenção em ação declaratória.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao indeferimento de petição inicial, às respostas do réu e ao julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsequentes.
Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.
Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.
