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Para responder às questões 32 a 34, considere que em 30/11/2025, um ente da federação tinha os seguintes valores em R$ registrados nas contas contábeis abaixo
O contador de um ente da federação está registrando os diversos fatos contábeis ocorridos e que precisam ser corretamente distribuídos entre as diferentes naturezas das informações contábeis, que compõem o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Foram identificados os seguintes fatos contábeis:

1. Empenho de despesa relativo à aquisição de material de escritório, no valor de R$ 50.000, dentro do limite da dotação orçamentária autorizada na Lei Orçamentária Anual.

2. Pagamento de despesa (já empenhada e liquidada), por meio de ordem bancária, mediante a saída de recursos da conta única do ente, a fornecedor de material de expediente, com a correspondente baixa do passivo e da disponibilidade financeira, no valor de R$ 20.000.

3. Assinatura de contrato de garantia (fiança) prestada pelo ente em favor de um município, no valor de R$ 500.000, sem qualquer desembolso imediato de recursos, mas que representa um risco potencial futuro ao patrimônio do ente.

4. Consumo de material de expediente já existente no almoxarifado do ente, avaliado em R$ 10.000.


De acordo com os conhecimentos sobre o PCASP, é correto afirmar que o fato contábil:
A contabilidade aplicada ao setor público orienta o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação dos fenômenos patrimoniais. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva ocorre quando do consumo ou da utilização do ativo, sob o enfoque patrimonial.
( ) A depreciação de bens do ativo imobilizado integra o reconhecimento das variações patrimoniais no âmbito do setor público.
( ) O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) padroniza procedimentos contábeis para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O reconhecimento da despesa orçamentária segue o enfoque patrimonial e ocorre sem o empenho prévio da autoridade competente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
No que concerne aos registros patrimoniais decorrentes das despesas orçamentárias de exercícios anteriores (DEA) e às normas que regem os ajustes de exercícios anteriores, assinale a alternativa correta.
De acordo com as diretrizes relativas ao reconhecimento de provisões e ao tratamento de passivos e ativos contingentes no setor público, assinale a alternativa correta.