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São registros dos fatos que aumentam patrimônio líquido público e que devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, segundo o regime de competência:
Determinado ente público apresentou a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos em 30/11/2024:

Q31.png (457×572)

Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram as seguintes operações, as quais foram corretamente registradas:

1. Arrecadação e recolhimento da receita de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no valor de R$ 150.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamentos das obrigações registrados na conta contábil “Empréstimos e financiamentos a longo prazo”, no valor de R$ 70.000.

A respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2024, analise as afirmativas.

I. A operação 1 foi classificada como uma receita orçamentária corrente e gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.
II. A operação 2 gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Circulante, que passou a ter saldo total de R$ 527.000.
III. A operação 4 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para alteração do Passivo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 15.000.
IV. A operação 3 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 1.075.000.

Estão corretas as afirmativas
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Uma entidade pública apresentou, ao final de determinado exercício social, as seguintes variações patrimoniais:

Q39.png (576×198)

Os valores das Variações Patrimoniais Aumentativas, das Variações Patrimoniais Diminutivas e do resultado patrimonial do exercício, respectivamente, são:
A Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC n.º 10) dispõe que

“Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no ativo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a apropriação proporcional patrimonial”.

Considerando as disposições da IPC n.º 10 sobre a apropriação proporcional patrimonial, analise as afirmativas.

I. A participação dos entes consorciados no consórcio será efetuada por meio de cotas de participação, valoradas conforme a relação “Patrimônio Líquido/Número Total de Cotas”.
II. Sempre que houver alteração no patrimônio líquido do Consórcio ou no número total de cotas, a valoração da participação deve ser revista.
III. Se o Patrimônio Líquido do consórcio apresentar saldo negativo, os consorciados zerarão o saldo de participações em Consórcios Públicos.
IV. Caso o consórcio tenha incorrido em obrigações legais, contratuais e assunção de dívidas e esteja com o Patrimônio Líquido Negativo, os consorciados reconhecerão um passivo.

Estão corretas as afirmativas
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público informa que “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”. Sobre a DVP, analise as afirmativas.

I. O resultado patrimonial do exercício afeta o patrimônio público porque o valor apurado de resultado patrimonial passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.
II. É elaborada utilizando-se as classes 3 - Variações Patrimoniais Diminutivas e 4 - Variações Patrimoniais Aumentativas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
III. Deverá ser acompanhada de notas explicativas, que divulguem separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas.
IV. A Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos é uma variação patrimonial aumentativa.

Estão corretas as afirmativas