Questões de Concurso

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é o relatório contábil que evidencia o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), sob o regime de competência. A correta classificação das transações como VPA ou VPD é crucial para a fidedignidade dessa demonstração. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) independente da execução orçamentária.

Ativos intangíveis são ativos não monetários identificáveis sem substância física. Para ser reconhecido, um ativo intangível deve ser identificável, controlado pela entidade e capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) veda o reconhecimento de certos itens como ativo intangível. Considerando essas vedações, analise as afirmativas a seguir:
I. Gastos com treinamento de pessoal, embora possam gerar benefícios futuros, não são reconhecidos como ativo intangível devido à falta de controle da entidade sobre os benefícios (empregados podem sair).
II. Marcas, logotipos, títulos de publicações e listas de clientes gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, pois seus custos não podem ser separados dos custos de desenvolver o negócio como um todo.
III. O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente pela entidade ao longo de sua operação não pode ser reconhecido como ativo intangível.

Está CORRETO o que se afirma em:

A contabilidade lida com incertezas por meio do reconhecimento de provisões e da divulgação de passivos e ativos contingentes. A norma contábil estabelece critérios rigorosos para diferenciar essas situações. Considerando esses critérios, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma provisão é reconhecida quando existe uma obrigação presente, a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado confiavelmente.
II. Um passivo contingente representa uma obrigação possível ou uma obrigação presente cuja saída de recursos não é provável ou cujo valor não pode ser estimado confiavelmente, devendo ser apenas divulgado.
III. Um ativo contingente representa um ativo possível decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência de eventos futuros incertos, não devendo ser reconhecido, mas divulgado se a entrada de benefícios for provável.
Está CORRETO o que se afirma em: 

Na contabilidade pública, assim como na privada, o reconhecimento de obrigações deve seguir o princípio da competência. As provisões representam passivos de prazo ou valor incertos, mas cuja ocorrência é provável e cuja mensuração é confiável. Elas são essenciais para que o passivo e o resultado do período reflitam adequadamente as obrigações da entidade.

Considerando o conceito de provisões no setor público, analise as afirmativas a seguir.

I. A provisão para o 13º salário dos servidores públicos deve ser apropriada mensalmente, à razão de 1/12 avos, reconhecendo a despesa no período de competência em que o direito está sendo adquirido pelo servidor, e não apenas no mês do pagamento.

II. Um litígio judicial em que a entidade pública é ré e a perda é classificada como "provável" e o valor pode ser estimado com fidedignidade, exige o reconhecimento de uma provisão no Passivo.

III. Se uma entidade pública é ré em uma ação judicial cuja perda é classificada como "possível", mas não "provável", a entidade deve reconhecer a provisão no balanço patrimonial para garantir o princípio da prudência.

Está correto o que se afirma em: 

 O setor de patrimônio de uma universidade pública federal está implementando novos procedimentos para registro, mensuração e controle de seus ativos imobilizados, intangíveis e demais elementos patrimoniais, considerando que os procedimentos contábeis patrimoniais estabelecem critérios técnicos detalhados para reconhecimento inicial, mensuração subsequente e evidenciação adequada dos elementos patrimoniais das entidades do setor público, promovendo a adequada representação da real situação patrimonial da entidade e das variações patrimoniais ocorridas durante cada período contábil, sendo que esses procedimentos envolvem aspectos fundamentais como a mensuração inicial de ativos pelo custo de aquisição ou construção incluindo todos os gastos necessários para colocá-los em condições de uso, o reconhecimento da depreciação, amortização e exaustão desses ativos ao longo de sua vida útil econômica, o reconhecimento de provisões para riscos e encargos quando presentes determinadas condições técnicas estabelecidas nas normas contábeis, o teste de redução ao valor recuperável de ativos quando há indicativos de perda de valor, entre outros procedimentos técnicos essenciais para garantir que o patrimônio público seja adequadamente registrado, mensurado e evidenciado nas demonstrações contábeis elaboradas pela entidade, permitindo que os usuários dessas demonstrações tenham informações fidedignas sobre a real situação patrimonial da entidade pública e sobre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas que afetaram o patrimônio durante o exercício, sendo fundamental que os servidores responsáveis pela gestão patrimonial compreendam adequadamente esses procedimentos técnicos para sua correta aplicação. Sobre os procedimentos contábeis patrimoniais estabelecidos nas normas técnicas aplicáveis ao setor público, analise as afirmativas a seguir. 

I.Os ativos imobilizados devem ser mensurados inicialmente pelo custo de aquisição, construção ou produção, incluindo obrigatoriamente todos os gastos necessários para colocar o ativo em condições de uso pretendido pela administração, tais como custos de transporte, instalação, montagem e testes necessários ao funcionamento adequado do bem adquirido.

II.A depreciação, amortização e exaustão de ativos imobilizados e intangíveis são consideradas variações patrimoniais diminutivas que afetam simultaneamente o resultado orçamentário e o resultado patrimonial do exercício financeiro em que são registradas, impactando portanto a execução orçamentária da despesa e devendo ser objeto de dotação orçamentária específica na lei orçamentária anual.

III.As provisões para riscos e encargos devem ser reconhecidas contabilmente quando houver obrigação presente legal ou não formalizada resultante de evento passado, sendo provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação e o valor da obrigação puder ser estimado com confiabilidade razoável.


Está correto o que se afirma em: