Questões de Concurso

Com base nas regras de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos intangíveis no setor público, julgue o seguinte item. 

Suponha que, com o objetivo de modernizar a imagem do estado, a Secretaria de Planejamento estadual tenha gerado internamente uma nova "marca de governo" e uma lista estruturada de usuários dos serviços estaduais para campanhas de comunicação. Nesse caso, os referidos itens devem ser reconhecidos como ativos intangíveis visto que têm potencial de serviços futuros.

No que se refere a provisões, estoques e créditos adicionais de ente público, julgue o item subsequente.

Considere que uma entidade pública mantenha estoques destinados à distribuição gratuita, cujo custo registrado seja de R$ 150.000. Considere, ainda, que o custo corrente de reposição desses estoques seja de R$ 120.000 e que o valor realizável líquido seja de R$ 130.000. Nessa situação hipotética, os estoques devem ser mensurados, de acordo com a NBC TSP 04, por R$ 120.000.

No que se refere a provisões, estoques e créditos adicionais de ente público, julgue o item subsequente.

Para o reconhecimento de provisão, deve haver obrigação presente, legal ou não formalizada, resultante de evento passado, probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação e possibilidade de estimativa confiável do valor da obrigação.

Conforme as normas contábeis relativas à demonstração dos fluxos de caixa (DFC), à consolidação das demonstrações contábeis, às transações no setor público e à despesa pública, julgue o item que se segue.

No registro contábil das transações das entidades públicas, o contador deve considerar as dimensões jurídica, econômica e patrimonial do evento, assegurando que, em situações de conflito, a essência econômica da transação prevaleça sobre a sua forma legal.

Acerca da apuração de custos no setor público e do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o item a seguir.

A obrigatoriedade de implementação de um sistema de custos no governo federal surgiu após a adoção das normas internacionais de custos no Brasil, a partir da publicação das NBC TSP pelo Conselho Federal de Contabilidade.