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O cancelamento da dívida ativa provoca alteração na situação líquida, com o registro de uma variação passiva, decorrente da redução de um ativo.
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Uma mutação passiva pode decorrer da execução de uma despesa de capital.
Um cancelamento de uma dívida devidamente registrada no Passivo da entidade:
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Os rendimentos auferidos por pessoas físicas prestadoras de serviços à administração, sujeitos à tributação na fonte mediante aplicação de tabela progressiva, sofrem a retenção com base no regime de caixa.
Classifica-se como uma despesa orçamentária por mutação patrimonial: