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Concurso:
MPE-SP
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-MG
Marcelo, adolescente, 15 anos, foi apreendido em flagrante pela suposta prática de ato infracional equiparado a furto
simples. Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração do ato infracional, o representante do Ministério Público,
considerando as circunstâncias do fato e a personalidade do adolescente, propôs a concessão de remissão a Marcelo, cumulada com advertência, medida aceita pelo adolescente e por seu representante legal e homologada pelo juízo. Em outro feito,
já iniciado o procedimento de apuração de ato infracional em desfavor de Bruna, adolescente de 16 anos, a autoridade
judiciária, antes da sentença, concedeu-lhe remissão. Considerando os institutos da remissão previstos no quarenta e cinco
(ECA), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-PB
A atuação da equipe interprofissional no âmbito da justiça da infância e da juventude encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Com base nesse dispositivo, é CORRETO afirmar que a equipe interprofissional:
Concurso:
TJ-PB
O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional, sendo a reintegração familiar a medida prioritária no
atendimento à criança e ao adolescente acolhidos. Nesse contexto interprofissional, os membros da equipe assumem responsabilidades
diferenciadas. Diante do que preconizam o Estatuto da Criança e do Adolescente e a ética profissional, qual é a conduta esperada da
psicóloga ou do psicólogo?
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
André, adolescente de 16 anos, foi apreendido após praticar ato infracional equiparado ao crime de dano simples,
por ter pichado o muro de uma escola pública.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no ECA, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no ECA, assinale a alternativa correta.