Filtrar


Questões por página:
Durante a revisão dos procedimentos adotados para a proteção dos estudantes, a equipe gestora de uma escola analisou as situações que devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar pelos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino Fundamental. Nos termos do art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente duas dessas situações.
Durante o recreio, um Monitor Educacional observou que uma criança apresentava hematomas frequentes, comportamento excessivamente retraído e medo constante de retornar para casa ao término das aulas. A equipe pedagógica já havia percebido mudanças significativas no comportamento do estudante nas últimas semanas. Diante dessa situação, o Monitor comunicou imediatamente a direção da escola para que fossem adotados os procedimentos previstos na legislação de proteção à criança e ao adolescente.
Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa CORRETA. 
No âmbito do serviço de assistência social do Município de Alfa, constata-se a pertinência de inclusão de determinada criança em programa de apadrinhamento.
Considerando o regime deste programa previsto na Lei Federal n. 8.069/1990, está CORRETO o que se afirma em:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n. 8.069/1990, prevê, expressamente, que, em casos de suspeita ou confirmação de castigo fisico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve haver comunicação obrigatória a determinado órgão estatal.
Trata-se do(a):
Durante o acompanhamento de sua turma, uma professora observa que um aluno vem apresentando faltas frequentes, situação que tem interferido na continuidade de sua participação nas atividades e no processo de aprendizagem. Considerando o direito à educação assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a atuação do professor diante dessa situação, assinale a alternativa CORRETA: