Questões de Concurso

São formas de colocação em família substituta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

Observe atentamente a charge a seguir: 

A charge faz uma crítica a evasão escolar e ao trabalho infantil, de acordo com a Lei nº 8.069/90 ? Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, inciso II, casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, deverão ser comunicado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, ao (s):

Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estabelecimento, sendo que no local são praticados jogos de azar, como apostas, caçaníquel e sinuca, pois garantiu a fixação de aviso, bem grande, para orientação do público. A atitude do Sr. Salvador, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, está:

Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente.

I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.

II. Tratando-se de maior de 8 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

III. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

IV. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA: