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Concurso:
MPE-PI
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
Concurso:
MPE-PI
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.
Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da personalidade jurídica de cujo incidente não fez parte.
