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Assinale a alternativa correta acerca das ações possessórias.
Concurso:
EsSEx
Acerca das ações possessórias, pode-se corretamente afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Sabemos que está insculpido no Código de Processo Civil que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Ainda, é cediço que os sujeitos compõem, assim, todo e qualquer processo, embora figurem na relação jurídica em posições subjetivas diferentes: o autor, por ter direito de ação; o réu, o direito de defesa; o juiz, o poder jurisdicional. Sobre a relação jurídica construída sobre tal tripé, está correto apenas o colacionado em:
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Em uma ação de demarcação de terras, cujo objetivo é restaurar a linha divisória entre dois imóveis, o procedimento é bifásico. Se o julgador entender que o requerente tem razão, qual seria a decisão correta a ser proferida para dar início à segunda fase do procedimento?
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a Ação Monitória, julgue as seguintes assertivas:
I.A ação monitória pode ser proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. A única obrigação que pode ser veiculada na ação monitória é o pagamento de quantia em dinheiro.
II.Se o réu cumprir o mandado monitório no prazo de 15 dias, será isento do pagamento de custas processuais e suportará o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa.
III.Os embargos monitórios não dependem de prévia segurança do juízo, são opostos nos próprios autos e podem se fundar em matéria passível de alegação como defesa no procedimento comum.
É correto o que se afirma em:
I.A ação monitória pode ser proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. A única obrigação que pode ser veiculada na ação monitória é o pagamento de quantia em dinheiro.
II.Se o réu cumprir o mandado monitório no prazo de 15 dias, será isento do pagamento de custas processuais e suportará o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa.
III.Os embargos monitórios não dependem de prévia segurança do juízo, são opostos nos próprios autos e podem se fundar em matéria passível de alegação como defesa no procedimento comum.
É correto o que se afirma em: