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Concurso:
DPU
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.
O CPC permite à parte a propositura de ação de execução de título extrajudicial simultaneamente à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico, desde que haja conexão entre as demandas.
Concurso:
MPE-RR
De acordo com a jurisprudência do STJ, ao atuar como exequente em processo judicial, o MP poderá, legitimamente, requerer a penhora
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
De acordo com o Código de Processo Civil, não deve ser admitida a reavaliação quando:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Em hasta pública designada pela 50ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), foi feita a tentativa de venda de um automóvel penhorado e avaliado em R$6.000,00. Compareceu uma pessoa interessada que apresentou, antes de ser iniciado o leilão, uma proposta por escrito de pagamento em 3 parcelas de R$2.000,00 para arrematar o bem.
Diante do que dispõe o CPC, é correto afirmar que:
Concurso:
MPT
Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marque a alternativa CORRETA: