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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução da obrigação de fazer,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
Concurso:
PGE-TO
Sobre as defesas do executado é correto afirmar:
Concurso:
PGE-TO
Considere as assertivas abaixo acerca da fraude à execução:
I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente.
II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.
III. Seu reconhecimento ocorre nos autos do processo de execução, dispensada a intimação do terceiro adquirente.
IV. Caracteriza-se, dentre outros casos, quando realizada a alienação de bem na pendência de processo de execução, cuja admissão conste de certidão averbada junto ao registro desse mesmo bem.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente.
II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.
III. Seu reconhecimento ocorre nos autos do processo de execução, dispensada a intimação do terceiro adquirente.
IV. Caracteriza-se, dentre outros casos, quando realizada a alienação de bem na pendência de processo de execução, cuja admissão conste de certidão averbada junto ao registro desse mesmo bem.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
Prefeitura de Paranavaí - PR
João, advogado, estava estudando sobre embargos à execução. Sabia que, conforme o Código de Processo Civil, o executado pode se opor à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. Também aprendeu que, quando houver mais de um executado e estes forem cônjuges ou companheiros, o prazo para apresentação dos embargos será contado a partir:
