2. Questões de Concurso

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Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal são destinadas à aspectos relacionados à saúde.

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. São princípios fundamentais do SUS:
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Na história da saúde pública brasileira, tivemos um marco em 1966 com a criação
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As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias foram regulamentadas por Lei, destacando-se que suas atividades são realizadas exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vínculo direto com órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional.

Essa lei foi a:

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Em relação às ações e serviços de saúde pública voltados para o atendimento das populações indígenas no Brasil, de forma coletiva ou individualmente, é correto afirmar que:
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