Questões de Concurso
Filtrar
845 Questões de concurso encontradas
Página 167 de 169
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei Federal, de iniciativa de Deputado Federal e independentemente de proposta de qualquer Tribunal,
I. criou novas varas trabalhistas;
II. impôs o regimento interno dos Tribunais Superiores, a fim de dar tratamento uniforme à matéria, disciplinando a competência e o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos;
III. criou três novos Tribunais Regionais do Trabalho.
À luz das regras constitucionais sobre a matéria, a aludida lei federal é
I. criou novas varas trabalhistas;
II. impôs o regimento interno dos Tribunais Superiores, a fim de dar tratamento uniforme à matéria, disciplinando a competência e o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos;
III. criou três novos Tribunais Regionais do Trabalho.
À luz das regras constitucionais sobre a matéria, a aludida lei federal é
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Medida provisória tendo por objeto a abertura de crédito extraordinário para atendimento a despesas decorrentes de situação de calamidade pública é editada pelo Presidente da República e submetida de imediato à apreciação do Congresso Nacional. Nessa hipótese, a medida provisória
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de espécies normativas e de processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, aponte a alternativa correta:
