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1.401 Questões de concurso encontradas
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A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Quatorze Assembleias Legislativas estaduais deliberaram apresentar conjuntamente proposta de emenda à Constituição Federal, tendo cada uma aprovado a iniciativa pela maioria relativa de seus membros. Considerando as regras constitucionais relativas ao poder constituinte derivado reformador, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
UENP
Disciplina:
Direito Constitucional
Aprovado o projeto pela Câmara, o autógrafo é remetido ao Chefe do Executivo, que pode concordar com a proposição ou opor-se a ela no todo ou em parte, dentro do prazo constitucionalmente fixado para essa manifestação. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esse momento do processo legislativo.
Concurso:
UENP
Disciplina:
Direito Constitucional
A deflagração do processo legislativo cabe a quem a Constituição e a Lei Orgânica legitimam, e determinadas matérias submetem-se a reserva de iniciativa em favor de autoridade específica. Considerando que a inobservância dessa reserva contamina a validade da norma produzida, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa disciplina:
Concurso:
UENP
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito municipal, o processo legislativo compreende diferentes espécies normativas, cada uma submetida a regras próprias quanto à matéria disciplinada, ao quórum de aprovação e à participação do chefe do Poder Executivo. Com base nessas características, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas espécies normativas:
