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Concurso:
Prefeitura de Guarapuava - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito
das medidas provisórias.
Concurso:
Prefeitura de Arujá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponda à literalidade do
texto constitucional a respeito das medidas provisórias.
Concurso:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A fim de prevenir acidentes, o servidor não deve burlar a ação dos dispositivos de proteção de máquinas e equipamentos. II. À luz da Constituição Federal, a iniciativa popular não é uma forma de exercício da soberania popular.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A fim de prevenir acidentes, o servidor não deve burlar a ação dos dispositivos de proteção de máquinas e equipamentos. II. À luz da Constituição Federal, a iniciativa popular não é uma forma de exercício da soberania popular.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Um Senador propôs projeto de Lei que cria cargos e
empregos públicos em uma autarquia federal, sendo o
projeto votado e aprovado regularmente em ambas as
Casas Legislativas, indo, então, ao Presidente da República para sanção ou veto. Considerando essa hipótese
à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que o
Presidente