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Concurso:
Câmara de Mariana - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Tramitam perante a Câmara Municipal de Mariana quatro projetos de lei versando sobre temas diversos. O setor de Auditoria
foi instado a emitir parecer sobre tais projetos, identificando possíveis empecilhos jurídicos no prosseguimento das propostas.
Diante disso, NÃO está de acordo com o previsto na Constituição da República de 1988:
Concurso:
SEPLAN-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a
necessidade de se proceder a alterações formais no texto
constitucional, com o objetivo de atualizá-lo, considerando as
diversas e constantes modificações do tecido social.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O vereador José apresentou projeto de lei para instituir, diante da previsão orçamentária, um programa de fornecimento de
medicamentos a portadores de determinadas doenças graves devidamente atestadas por laudo médico. Nos termos da
Constituição Federal e de sua adequada interpretação, tal lei deve ser considerada:
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, de acordo com o quanto nela constante, poderá ser emendada mediante proposta, dentre
outros,
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, de acordo com o quanto nela constante, poderá ser emendada mediante proposta, dentre
outros,