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A Lei n.º 1.029/2025 do município de Caetité (BA), para atendimento de situação específica consignada na Lei Federal n.º 14.133/2021, criou o cargo efetivo de “Agente de Contratação” com competência prioritária de
No que toca à aplicação de ferramentas e de metodologias de planejamento em organizações governamentais, pode-se afirmar que
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Embora sejam caracterizadas por um grau relativo de hierarquia, as instituições públicas de ensino costumam adotar fóruns colegiados para tomar decisões estratégicas. Entre os benefícios proporcionados por essa modalidade de processo decisório, está(ão)
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Para fins do Decreto Federal nº 11.246/2022, o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação ou da execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estabelecidos no edital, para fins de pagamento, conforme o resultado pretendido pela administração, com o eventual auxílio da fiscalização administrativa, é chamado de fiscalização:
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Em situações de emergência durante o turno de vigilância, a sequência adequada de ações deve garantir segurança e resposta rápida. Nesse contexto, o procedimento correto é:
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