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  4. Assunto - Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

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Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas
Assinale abaixo a alternativa que contempla apenas fonte primárias do direito processual penal:
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Prevalece na doutrina a classificação de fontes formais, como a lei e o costume. As fontes diretas são constituídas pelas leis em sentido amplo, que se subdividem em outras classificações quanto à finalidade ou importância das normas processuais. Trata-se aqui das fontes processuais penais extravagantes. Nas alternativas a seguir há exemplos de fontes extravagantes modificativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
No que concerne às fontes e à interpretação do Direito Processual Penal, assinale a alternativa incorreta.
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