Questões de Concurso
Filtrar
31 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 7
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matérias do mesmo ramo do Direito da causa principal. ( ) A exceção de coisa julgada precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. ( ) A verificação de insanidade mental correrá em autos apartados, que serão apensos ao processo principal somente após a apresentação do laudo. ( ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matérias do mesmo ramo do Direito da causa principal. ( ) A exceção de coisa julgada precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. ( ) A verificação de insanidade mental correrá em autos apartados, que serão apensos ao processo principal somente após a apresentação do laudo. ( ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o tempo e o lugar do suposto crime, dentre outras teses defensivas. Diante desse contexto hipotético, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente verificou a falta e ausência desse soldado foi
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Acerca do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
Em caso de deserção, a praça sem estabilidade só poderá ser expulsa após o devido processo legal.
