Questões de Concurso

A PNAN incentiva que as equipes da APS identifiquem características do território com relação a disponibilidade e qualidade de alimentos como:

Quando foi aprovada e publicada a primeira versão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)?

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição (BRASIL, 2011). Considerando os princípios e diretrizes desta política, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna, sendo “1” para princípio e “2” para diretriz. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

1ª coluna
1 - Princípio
2 - Diretriz

2ª coluna
( ) Promoção da Alimentação Adequada e Saudável.
( ) Vigilância Alimentar e Nutricional.
( ) O fortalecimento da autonomia dos indivíduos.
( ) A segurança alimentar e nutricional com soberania.
( ) Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição. 

Em observância aos princípios do SUS, os gestores de saúde nas três esferas, de forma articulada e dando cumprimento às suas atribuições comuns e específicas, atuarão no sentido de viabilizar o alcance do propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Das responsabilidades abaixo, assinale qual delas compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal. 

No Brasil, a alimentação é considerada um direito constitucional, assim como a saúde, conforme estabelecido na Lei nº 8.080, de setembro de 1990, que cria o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lei reconhece a alimentação como fator determinante da saúde e atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade de formular políticas de alimentação e nutrição. Nesse contexto, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), instituída em 1999, foi criada para concretizar ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS. Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que a PNAN: