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Assinale a alternativa correta. De acordo com o Manual de Apoio para as Atividades Técnicas do Nutricionista no âmbito do PNAE /2017, qual a função de uma Ficha Técnica?
I. Calcular o valor Nutricional do cardápio.
II. Ordenar compras, entregas e preparos.
III. Padronizar o modo de preparo.
IV. Levantamento de custos.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o FNDE Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, referente à transferência, operacionalização e movimentação dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar é correto afirmar que o valor per capita para oferta da alimentação escolar a ser repassado será de:
I. R$ 0,32 (trinta e dois centavos de Real) para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos – EJA.
II. R$ 0,36 (trinta e seis centavos de Real) para os estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio.
III. R$ 0,53 (cinquenta e três centavos de Real) para estudantes matriculados na pré-escola, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
IV. R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos de Real) para os estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes quilombos.
V. R$ 1,07 (um real e sete centavos) para os estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais).
VI. 1,07 (um real e sete centavos) para os estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes quilombos.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. Do processo de aquisição de alimentos, conforme FNDE Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020:
( ) a aquisição dos gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) deverá ocorrer por dispensa de licitação, por meio de Chamada Pública, quando das compras da agricultura familiar nos termos do ART. 14 da Lei nº 11.947/2009.
( ) licitação, obrigatoriamente na modalidade de pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993.
( ) o preço de aquisição deve ser o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, priorizando a feira do produtor da agricultura familiar, quando houver, acrescido dos insumos exigidos no edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto.
( ) os editais das chamadas públicas devem permanecer abertos para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 dias corridos.