Questões de Concurso

Analise as afirmativas abaixo em relação à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (AF) no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. Do total dos recursos financeiros federais do PNAE repassados pelo FNDE, a EEx deverá executar, no mínimo, 45% na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores.

2. A aquisição de gêneros alimentícios da AF deverá, obrigatoriamente, ser realizada por meio de procedimento licitatório.

3. Os gêneros alimentícios adquiridos a partir da AF não estão sujeitos ao cumprimento das mesmas normas sanitárias atribuídas aos alimentos adquiridos da agricultura convencional.

4. O preço de aquisição dos alimentos deve ser determinado pela EEx, com base na realização de pesquisa de preços de fornecedor local.

5. A aquisição de gêneros alimentícios da AF deve se limitar a alimentos de origem orgânica ou agroecológicos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo em relação à aquisição de alimentos, conforme disposto na Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. No mínimo 85% dos recursos repassados no âmbito do PNAE devem ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.

2. É vedada a aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados.

3. No máximo 5% dos recursos repassados no âmbito do PNAE podem ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados.

4. Ficam recomendados que o número de diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados adquiridos anualmente pelas entidades executoras do PNAE seja de, no mínimo, cinquenta.

5. É proibida a utilização de recursos financeiros federais do PNAE para aquisição de refrigerantes, néctar e refrescos artificiais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo sobre a composição dos cardápios da alimentação escolar, levando em consideração a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, no mínimo, 280 g/estudantes/semana de frutas in natura, legumes e verduras.

2. Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período integral, os cardápios devem ofertar, obrigatoriamente, frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana.

3. As bebidas à base de frutas e vegetais, como sucos naturais integrais, podem ser computados como oferta de frutas in natura.

4. É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo quatro dias por semana nos cardápios escolares.

5. É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A pelo menos três dias por semana nos cardápios escolares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo relativas às ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026.

1. A responsabilidade pelo planejamento e coordenação da inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem é exclusiva do nutricionista responsável técnico e dos professores regentes.

2. Fica determinada a inclusão de uma disciplina específica de Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar, considerando o nível de ensino, a complexidade e à adequação das ações às diferentes faixas etárias.

3. Em termos de transversalidade curricular, as ações de EAN devem integrar diferentes saberes relacionados à alimentação, utilizando obrigatoriamente o alimento e os nutrientes como ferramentas pedagógicas.

4. A inclusão de EAN no processo de ensino e aprendizagem deve perpassar de maneira transversal o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição, e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.

5. No contexto do PNAE, considera-se EAN o conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do estudante e a qualidade de vida do indivíduo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.