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[...] a mobilização global para a educação em direitos humanos está imbricada no conceito de educação para uma cultura democrática, na compreensão dos contextos nacional e internacional, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade. O texto acima foi retirado do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e descreve uma das muitas missões que uma instituição de ensino deve ter como objetivo, qual seja:
A Rede Catarina de Proteção à Mulher é um programa institucional direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher. Com base nisso, analisar a sentença.

A configuração da violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause apenas lesão ou sofrimento físico e sexual (1ª parte). A Patrulha Maria da Penha, facultativamente, há de ser composta por no mínimo três policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino (2ª parte). O programa está estruturado a partir de três eixos, as ações de proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica (3ª parte).

A sentença está:

De acordo com o PNEDH, a educação em direitos humanos deve ser promovida nas seguintes dimensões:


I. Conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana.

II. Valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos.

III. Ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos.


Quais estão corretas?

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).


( ) Destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

( ) Incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais e internacionais, na perspectiva da educação em direitos humanos.

( ) Encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas.

( ) Estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar: