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Um município com população indígena significativa enfrenta desafios para oferecer um atendimento de saúde culturalmente adequado e que considere as especificidades locais. A Lei nº 8.080/1990, em suas disposições sobre a atenção a povos indígenas, estabelece uma responsabilidade específica para uma das esferas de governo. Qual esfera é a principal responsável por financiar e prover o sistema de atenção à saúde indígena, considerando a realidade e cultura desses povos?
O Programa Nacional de Humanização (PNH), implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), busca qualificar o atendimento e as relações de trabalho no setor. Ele se baseia em diretrizes que visam acolher usuários e trabalhadores, promover a autonomia e o protagonismo de todos os sujeitos envolvidos no processo de cuidado e a corresponsabilização pela saúde.
O Programa Nacional de Humanização (PNH), também conhecido como HumanizaSUS, busca implementar princípios éticos e de valorização do ser humano em todos os níveis de atenção à saúde no Brasil. Uma das diretrizes centrais do PNH é a ampliação do acesso e a qualificação do atendimento, promovendo a corresponsabilidade de gestores, profissionais e usuários na produção da saúde. Considerando os objetivos e ferramentas do HumanizaSUS, assinale a alternativa que representa uma ação alinhada a este programa.