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Questão Anulada
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a criação de um fundo para o financiamento da educação básica, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos entes federativos. O fundo que foi instituído como instrumento permanente da educação pública chama-se:
A educação escolar é composta por quais níveis de ensino?
Conforme afirma Vasconcellos (2009), a tarefa do professor é extremamente importante e complexa, o que exige que ele esteja constantemente se qualificando. O professor deve estar preparado para exercer a sua prática, considerando que ela é dinâmica e aberta, e não uma atividade mecânica e repetitiva. Nesse sentido, ao refletir sobre a formação docente, o autor propõe ainda que:
Um programa de iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, divulgou, no dia 21 de março de 2023, o resultado da segunda chamada dos estudantes pré-selecionados. É CORRETO afirmar que tal programa denomina-se:
A Lei Federal nº 11.274/2006 altera a redação dos arts.29,30,32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de: