Questões de Concurso
Filtrar
26 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 6
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Penal
André já havia sido condenado pelo crime de roubo quando foi condenado pela prática de homicídio qualificado, tornando-se reincidente.
Nessa situação hipotética, desde que não cometa falta grave, André poderá progredir de regime depois de cumprir
Nessa situação hipotética, desde que não cometa falta grave, André poderá progredir de regime depois de cumprir
Tício,40 anos, na condição de funcionário público, foi condenado pela prática de crime de peculato em razão do desvio de quantia em dinheiro da Administração Pública, sendo aplicada pena de 06 anos de reclusão. Após ser apenado em regime inicial semiaberto, preencheu o requisito objetivo e pretende a progressão para o regime aberto.
Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Tício, para obter a progressão, deverá
Questão Anulada
Assinale a opção INCORRETA.
Questão DESATUALIZADA
O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o sujeito “A” terá direito a progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
