Questões de Concurso

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).


Recomenda-se que a eliminação física de documentos institucionais seja realizada com base em critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado ou destinação desse material a programas de natureza social.

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).


A eliminação dos autos de ações judiciais transitadas em julgado e dos processos e documentos administrativos definitivamente arquivados nas instituições do Poder Judiciário deve ser precedida da publicação do extrato do edital de eliminação na Internet ou da publicação do edital de eliminação no diário oficial do órgão.

De acordo com a Recomendação n^o 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 15 de agosto de 2011, os Tribunais devem observar as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que, entre outras medidas,

Com o objetivo de racionalizar a avaliação dos documentos do Poder Judiciário, criou-se o PRONAME, cuja sigla significa