Questões de Concurso

                                         O gol plagiado

                  “Jogador quer direito autoral sobre seus gols.”

                                      Esporte, 20 jan. 2000

      “Prezados senhores: dirigindo-se a V.Sa., refiro-me à notícia segundo a qual jogadores de futebol do Reino Unido, como Michael Owen e Ryan Giggs, querem receber autorais pela exibição de seus gols na mídia. Não tenho o status desses senhores – sou apenas um brasileiro que bate a sua bolinha nos fins de semana – mas desejo fazer uma grave denúncia: um dos jogadores citados (oportunamente divulgarei o nome) simplesmente plagiou um gol feito por mim.

      Provas? Basta comparar os tapes dos referidos gols. No meu caso, trata-se de um trabalho amador – foi feito por meu filho, de dez anos – mas mesmo assim é bastante nítido. Vê-se que, como eu, o referido jogador estava num campo de futebol. Nos dois casos, a partida estava sendo disputada por times de 11 jogadores cada um. Nos dois casos havia uma bola, havia goleiros. Nos dois casos havia um juiz. No meu caso, um juiz usando bermudões e chinelos – mas juiz, de qualquer maneira.

      Isto, quanto aos aspectos gerais. Vamos agora aos detalhes. No vídeo do jogador inglês, mostrado no mundo inteiro, vê-se que ele pega a bola na grande área, domina-a, livra-se de um adversário e chuta no canto esquerdo, marcando, é forçoso admitir, um belo tento, um gol que faz jus aos direitos autorais. No meu vídeo – feito uma semana antes, é importante que se diga –, vê-se que eu pego a bola na grande área, que a domino, que livro-me de um adversário e que chuto forte no canto esquerdo, marcando um belo tento.

      Conclusão: o jogador inglês me plagiou. Quero, portanto, metade do que ele receber a título de direitos autorais. Se não for atendido em minha reivindicação levarei a questão a juízo. Estou seguro de que ganharei. Além do vídeo, conto com uma testemunha: o meu filho. Ele viu o jogo do começo ao fim e pode depor a meu favor. É pena não ter mais testemunhas, mas, infelizmente, ele foi o único espectador desse jogo. E irá comigo demandar justiça contra o plágio.”

             (SCLIAR, Moacyr. O imaginário cotidiano. São Paulo, Global, 2013, p. 55)

Textos de referência para responder à questão proposta.

Texto 01

Por que é hora de democratizar a CNH no Brasil?

Renan Filho

Ministro dos Transportes

A proposta do Ministério dos Transportes para ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação parte de uma realidade alarmante: 20 milhões de brasileiros dirigem sem a CNH. O dado da pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, do Instituto Nexus, revela o que se tornou evidente: o atual modelo de formação de condutores é caro, burocrático e excludente.

[...]

A percepção geral é de que o serviço não entrega o que cobra: 66% acham o valor injustificável, e 69% defendem reformas para reduzir custos e burocracia. Para 60% da população, tornar a autoescola opcional, como já ocorre em muitos países, é o caminho certo. Os efeitos do modelo atual comprometem diretamente a segurança no trânsito. Motos já representam 42% da frota nacional, chegando a 60% no Maranhão, onde mais de 70% dos proprietários de motos não têm habilitação: são mais de 1 milhão de pessoas apenas neste estado!

[...]

A modernização proposta não compromete a segurança no trânsito. Ao contrário, busca aprimorá-la por meio da inclusão e formalização dos condutores. Hoje, é por meio das provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans que se avalia a aptidão dos candidatos à CNH. Esse modelo de avaliação continuará. O que muda é a forma como o cidadão poderá se preparar de forma teórica e prática: nas autoescolas, por meio de ensino a distância ou com plataforma digital disponibilizada pela Senatran e instrutores independentes devidamente preparados e credenciados pelos Detrans.

[...]

Democratizar a CNH é enfrentar uma exclusão estrutural com responsabilidade. É reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e salvar vidas nas ruas e estradas do país.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/08/porque-e-hora-de-democratizar-a-cnh-no-brasil.shtmlAceso em: 23 ago.2025. Com adaptações

Texto 02

Demagogia ao volante

Ministro quer acabar com obrigatoriedade de treinamento prévio para tirar habilitação

O Ministério dos Transportes pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas de condução nas chamadas autoescolas para quem deseja obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O objetivo seria “democratizar” o acesso à carteira de motorista, segundo informou o ministro Renan Filho.

Em princípio, é sempre bem-vinda qualquer medida tendente a eliminar intermediários compulsórios nas relações sociais mais corriqueiras. O cartorialismo é uma das faces mais antigas e renitentes do nosso atraso.

[...]

A alegação de que países como Inglaterra e Japão dispensaram esse treinamento prévio para conceder habilitação não serve como argumento. [...]

A diferença, óbvia, é que o Brasil tem fiscalização frouxa, incapaz de tirar das ruas os motoristas inabilitados ou despreparados. É lícito imaginar que sem a obrigatoriedade de treinamento profissional prévio, por pior que seja, haverá ainda mais acidentes.

De fato, há toda uma indústria montada em torno da emissão de licença para dirigir, o que encarece o processo e, não raro, resulta em corrupção. Mas nada disso muda o fato de que é preciso exigir dos candidatos a motorista ou motociclista que tenham preparo mínimo, com conhecimento das regras de trânsito e de manejo do veículo, para serem habilitados.

Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/demagogia-aovolante/Acesso em: 24 ago.2025. Com adaptações.