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Na legislatura imediatamente seguinte às eleições de 2018, terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que obtiverem nas eleições para a Câmara dos Deputados,
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário,
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo