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Concurso:
BNB
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:
Em tema de direito de propriedade e regularização fundiária, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Civil
Aldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com a Venezuela e lá estabeleceu moradia, sem que possuísse qualquer título legitimador. Onze anos depois, ele recebeu uma notificação da União, que nunca havia apresentado qualquer oposição à presença de Aldo no local, determinando que ele desocupasse a área no prazo de trinta dias, pois esta constituía faixa de fronteira e, portanto, área pública. Durante o período em que ocupou o referido imóvel, Aldo figurou como réu de uma ação possessória contra ele ajuizada por um vizinho, dela tendo-se saído vencedor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
