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No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
No tocante à aquisição de propriedade, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.