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32 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, o órgão público federal competente, no prazo de 120 dias, publicará e atualizará anualmente, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos do Art. 14 da Lei nº 5.197/1967, poderá
ser concedida licença especial para a coleta de
material destinado a fins científicos:
Considerando a Lei nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna;
a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais; e a Lei nº 9.985/2000, a qual, entre outros, institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, e todas as suas
alterações, analise as assertivas a seguir:
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Em uma Unidade de Conservação, um médico veterinário
é acionado para realizar o atendimento emergencial de
um bugio (Alouatta guariba) resgatado por particulares,
sem qualquer documento de origem legal e com suspeita
clínica de febre amarela. Visando à correta condução do
caso e ao posterior encaminhamento do espécime a um
Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), assinale a alternativa que adéqua a conduta do profissional
às exigências da Resolução CFMV nº
829/2006 e da Instrução Normativa IBAMA nº
05/2021.
