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Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o idoso é impedido de participar da vida familiar. II. Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência deverá adotar, de imediato, as providências legais cabíveis.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. II. No Brasil, o idoso é impedido de buscar auxílio quando se encontrar em situação de vulnerabilidade ou risco de vida.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A violência sexual contra a mulher é entendida como qualquer conduta que não a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual desejada. II. No Brasil, o idoso é impedido de participar da vida comunitária, de envolver-se nas atividades comunitárias com a presença da própria família e de amigos.
As duas afirmativas são verdadeiras.Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o idoso é impedido de buscar refúgio em instituições públicas de assistência social ou serviços de saúde quando se encontrar em situação de risco ou vulnerabilidade, ou mesmo quando sua saúde estiver em risco. II. A violência moral contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Marque a alternativa CORRETA:
Uma polemica sempre é instaurada quando se discute a maioridade penal no Brasil. O estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir de quantos anos?