2. Questões de Concurso

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Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de acordo com o Art. 92 do ECA, devem adotar os alguns princípios. Destes princípios, qual dos apontados abaixo está, corretamente, descrito?
O passo a passo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem seu início em 2003/2004 com o primeiro exercício de monitoramento e retoma força em 2010, após a publicação da Carta do Rio de Janeiro, resultado do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sobre a linha do tempo desse processo de revisão, qual dos indicados abaixo não ocorreu em 2012?
De acordo com o Estudo Proteger e Responsabilizar, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em 2000, tornou-se referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual, a partir de seis eixos estratégicos. Considere a alternativa que descreve, corretamente, o eixo “Protagonismo Infantojuvenil”:
Uma vez constatada a necessidade do afastamento, ainda que temporário, da criança ou do adolescente de sua família de origem, o caso deve ser levado, imediatamente, ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Ainda que condicionado a uma decisão judicial, o afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve:
A ________________ configura-se, quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de atendimento às necessidades dos seus filhos (alimentação, vestir, etc.) e quando tal falha não é o resultado das condições de vida, além do seu controle.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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