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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e suas atualização, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Tratando-se de acolhimento de maior de 12 (doze) anos de idade:
Considerando o Serviço do Convivência e Fortalecimento de Vínculo em todas as faixas etárias, assinale a alternativa que não se caracteriza como público prioritário para o atendimento no SCFV de crianças,e/ou adolescentes e/ou pessoas idosas:
Considerando um município que trabalha com o planejamento em suas ações e a com a execução de todas políticas públicas em conformidade com as legislações vigentes, assinale a alternativa em que os recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) não podem ser empregados:
É medida de proteção prevista no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente previstas no art. 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto: