Filtrar


Questões por página:
A respeito dos direitos das mulheres na Lei Maria da Penha (Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006), assinale a opção correta.
A respeito dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item que se segue.

Os conselhos de direitos da criança e do adolescente são órgãos consultivos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A respeito dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item que se segue.

O Estatuto da Criança e do Adolescente faz contraponto ao último Código de Menores, de 1927, segundo o qual a criança pobre era assunto das varas de família, dado o pressuposto de que sua situação irregular decorria da falta de estrutura familiar.
mostrar texto associado
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Essa composição familiar pode ser classificada como família nuclear, com núcleo estruturante em Luísa e Mário.
mostrar texto associado
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Quanto à Mônica, o juiz poderá afastá-la do local de trabalho por até seis meses, mantendo seu vínculo trabalhista, se entender que tal medida a protege.