2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que
Para o caso de ato infracional praticado por criança, a medida que pode ser aplicada é a
A legislação que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, prevê a possibilidade de adoção, na impossibilidade de permanência na família natural. Para o caso de adoção, é correto afirmar:
A Lei nº 11.340/2006 recebeu o nome Maria da Penha, mulher que se tornou um importante símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela sofreu duas tentativas de homicídio de seu companheiro. Não morreu, mas sofreu graves sequelas. A aplicação da Lei é uma importante conquista para o direito das mulheres porque
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e dispõe de medida protetiva de urgência que estabelece
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo