Questões de Concurso
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Ao profissional foi atribuída uma tarefa de realizar uma visita ao local onde são destinados o lixo da cidade. Ao chegar, percebe a presença de pais (pai e mãe) que fazem a coleta de materiais para a venda. Além disso, as sobras de alimentos jogados e que estão em condições de serem aproveitadas são levadas para casa. Os dois filhos do casal, que não estavam no local, estão evadidos da escola e se encontram em situação de risco nas ruas por prática de mendicância. A medida mais apropriada, dentre as abaixo, que deve ser adotada, é:
O artigo 9º da Lei nº 11.340/2006, refere que "a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso." Nesse sentido, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar a sua integridade física e psicológica,
Para nortear tais processos, pode-se estabelecer, como reveladora dessa ideologia, a distinção básica entre famílias