Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas pode ser solicitada a qualquer tempo, se o adolescente apresentar desempenho adequado ou se não se adaptar ao seu plano individual.
mostrar texto associado
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) visa preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, exceto daquelas que tenham envolvimento com o tráfico, para as quais há programas específicos.
mostrar texto associado
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância (BSP) foi criado para atender às famílias em situação de extrema pobreza excluídas do Programa Bolsa Família.
mostrar texto associado
A condição de pobreza extrema motiva a suspensão do poder familiar, uma vez que a carência de recursos materiais leva à não garantia dos direitos da infância.
mostrar texto associado
Na definição de família, deve-se considerar prioritariamente o indicador domicílio, referente à estrutura física de uma residência particular de pessoas que se ligam somente por laços consanguíneos.