Filtrar


Questões por página:
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu Título II dos Direitos Fundamentais e Capítulo I do Direito à Vida e Saúde, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Referente à Lei Maria da Penha, assinale a alternativa CORRETA.