2. Questões de Concurso

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O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. Desde a década de 1990, uma série de ações de combate ao trabalho infantil foram responsáveis por uma considerável redução do problema, porém, ainda apresenta índices inaceitáveis e está longe de erradicar o trabalho infantil num curto espaço de tempo. Assim, os danos causados em crianças e adolescentes que exerceram/exercem trabalho infantil e/ou escravo incidem nas seguintes consequências, exceto:
A violência contra a mulher é um grave problema social no Brasil, que envolve diferentes formas de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Para combater essa realidade, foram criados instrumentos legais e políticas públicas de proteção. Um dos principais marcos nesse enfrentamento foi a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Com base nisso, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
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Sobre as funções do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, previsto pelo Caderno de Orientações Técnicas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (2009) pode-se afirmar que, EXCETO:

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