Filtrar


Questões por página:
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.069/1990 sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a opção correta, acerca do Conselho Tutelar nos termos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
No que se refere a crianças e adolescentes em situação de rua,
Assinale a opção que indica como a adoção internacional é considerada na legislação brasileira.
A adoção dependerá da concordância do adotando quando
De acordo com o ECA, a gestante ou a mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, será obrigatoriamente encaminhada